RESOLUÇÃO Nº 391 , DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
Referendar a Deliberação 100, de 02 de setembro de
2010 que dispõe sobre o transporte de menores de 10
anos e a utilização do dispositivo de retenção para o
transporte de crianças em veículos.
O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que lhe conferem os artigos 12, inciso I e X, e 156 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e, conforme Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito – SNT;
Considerando, o que consta no processo administrativo nº 80001.001777/2003-71, Considerando a atual indisponibilidade de dispositivos de retenção para transporte de crianças em veículos originalmente fabricados com o cinto de segurança de dois pontos,
RESOLVE:
Art. 1º Referendar a Deliberação nº 100, de 02 de setembro de 2010, do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, publicada no Diário Oficial da União –DOU de 06 de setembro de 2010.
Art. 2º O artigo 2º da Resolução nº 277, de 28 de maio de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
“
Art. 2º O transporte de criança com idade inferior a dez anos poderá ser realizado no banco dianteiro do veículo, com o uso do dispositivo de retenção adequado ao seu peso e altura, nas seguintes situações:
I – quando o veículo for dotado exclusivamente deste banco;
II – quando a quantidade de crianças com esta idade exceder a lotação do banco traseiro;
III – quando o veículo for dotado originalmente (fabricado) de cintos de segurança subabdominais (dois pontos) nos bancos traseiros.
ex: 
Parágrafo único. Excepcionalmente, as crianças com idade superior a quatro anos e inferior a sete anos e meio poderão ser transportadas utilizando cinto de segurança de dois pontos sem o dispositivo denominado “assento de elevação”, nos bancos traseiros, quando o veículo for dotado originalmente destes cintos.”
Art. 3
o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Orlando Moreira da Silva
Presidente
fonte:DENATRAN
ao volante. A primeira vez foi quando eu trabalhava em uma transportadora e fui fazer uma entrega na Ilha de Barnabé litoral Sul,o navio demorou muito para atracar no porto e eu fiquei a noite inteira sem dormir e teria que retornar para São Paulo, quando eu estava próximo de S.B.C como se não bastasse o sono e o cansaço o ajudante começou a dormir e qual foi o resultado bom eu sei que fui despertado por um barulho do meu lado quando abri os olhos o caminhão estava raspando no guardireio do lado esquerdo calmamente acertei a direção do caminhão se não fosse aquele guardireio eu teria tombado o caminhão no canteiro central da rodovia Anchieta mas graças a Deus nada aconteceu de grave apenas a lataria que ficou um pouco amassada fora o grande susto que eu levei. Em outra ocasião eu esta viajando para Laranjal Paulista sem mais e nem menos fui despertado pelo som da buzina de um outro caminhão o condutor percebeu que eu deveria estar dormindo e quantas outras em que tenho cochilado ao volante é um grande susto sem contar o perigo que estas cochiladas podem ocasionar.Oliveira, vou atribuir tudo isto a um so fator carga excessiva de trabalho muitas horas de volante noites com poucas horas de sono viagens longas sem outro motorista para fazer um revezamento aconselho aos colegas que forem fazer longas viagens ou vá com outro motorista e se não não for quando se sentir cansado e com sono pare para dar um cochilada ao menos de meia hora o sono é como um ladrão te pega de surpresa uma cochilada no volante pode causar acidentes terríveis e danos irreparáveis dos quais vamos nos arrepender para o resto